Processo 190369/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2013 15:40
Autuado em 28/03/2013 15:40
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 385/2013 da Segunda Câmara, de 25/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/09/2013 Acórdão de Parecer Prévio   385/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Gestor atual DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Gestor das Contas DEVALMIR MOLINA GONCALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2013 11:10 349783/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
05/12/2013 11:55 AR do Ofício OPD - 1920/13 - GP
09/07/2013 20:02 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2013 755 Despacho Processual Diverso nº 2632/2013
25/09/2013 733 Acórdão de Parecer Prévio nº 385/2013
13/09/2013 725 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2013 de 18/09/2013
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1298/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6993/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2013 12:06 DP  
17/10/2013 19:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2632/2013 -
15/10/2013 14:30 DP Informação nº 21868/2013 -
14/10/2013 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1920/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1079/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1089/2013 -
18/09/2013 14:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 385/2013 -
20/08/2013 17:26 GCCMNS  
16/08/2013 18:21 SMPjTC Parecer nº 12895/2013 - Regularidade. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Retorno. Pela regularidade, cf. DCM.
10/07/2013 11:58 DCM Informação nº 1042/2013 - Município de Terra Rica. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Atendimento ao Despacho nº 1298/13 - Informação acerca de questionamento do Ministério Público, Parecer nº 7607/13 - Controle Interno.
13/06/2013 15:03 DP  
11/06/2013 10:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1298/2013 -
03/06/2013 10:36 SMPjTC Parecer nº 7607/2013 - Pela intimação da entidade. EMENTA: Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Pela intimação da entidade em epígrafe, para os fins dispostos no presente opinativo.
31/03/2013 19:18 DCM Instrução nº 1476/2013 - MUNICÍPIO DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
28/03/2013 20:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6993/2013 -

Voltar a Consulta